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PET TRAT

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2013 por UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., processo nº 906258260, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906258260
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2013
Data da concessão02/02/2016
Vigência até02/02/2026
TitularUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
CNPJ do titular60.665.981/0001-18
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão PET.

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso veterinário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906258260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2841
  2. 11/03/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230206299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIOS DUPRAT LTDA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2827
  3. 30/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230206299 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIOS DUPRAT LTDA<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2734
  4. 02/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2352
  5. 15/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2345
  6. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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