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EFEITO LUZ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2013 por EFEITOLUZ - PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA., processo nº 906229375, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906229375
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEFEITOLUZ - PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.154.939/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906229375 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2417
  2. 31/01/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140068885 (14/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EFEITOLUZ - PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA -EPP<br /><b>Procurador: </b>MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 da LPI., Tendo em vista que o cedente não é o titular da marca. (transferência já anotada através da petição nº 850140005617).<br /> código IPAS271 · RPI 2404
  3. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140005617 (13/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS<br /><b>Cessionário: </b>EFEITOLUZ - PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  4. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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Classificação figurativa (Viena)