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D'LINEAR Móveis Planejados

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2013 por D'LINEAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, processo nº 906227992, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906227992
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD'LINEAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
CNPJ do titular02.134.693/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301160000613 (reg. 825556333 - D'LINEA), notificação judicial nº 301160000613 (reg. 825394430 - D'LINEA MÓVEIS PLANEJADOS), notificação judicial nº 301160000613 (reg. 825805333 - D'LINEA). A marca reproduz / imita o elemento característico do nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902878921 (MÓVEIS D'LINEA) e Processo 902878999 (MÓVEIS D'LINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  2. 07/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301160000613 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825394430 (D'LINEA MOVEIS PLANEJADOS) código IPAS142 · RPI 2444
  3. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130226114 de 21/11/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  4. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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