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OCA RESTAURANTE NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2013 por OCA-RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME, processo nº 906222290, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906222290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCA-RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
CNPJ do titular03.553.786/0001-62
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906222290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906009960 e 904278492. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900095660 (HOCCA BAR), Processo 900095636 (HOCCA CAFÉ) e Processo 824853946 (HOCCA BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  2. 08/09/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150054963 (18/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OCA-RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro ainda não está na época de exame de mérito.<br /> código IPAS567 · RPI 2331
  3. 11/03/2014 Notificação de oposição 850130228117 de 25/11/2013 código IPAS423 · RPI 2253
  4. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Classificação figurativa (Viena)