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MONTEBELLA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2013 por MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 906218152, nas classes 37. Registro em vigor até 16/08/2036.

Número do processo906218152
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/05/2013
Data da concessão16/08/2016
Vigência até16/08/2036
TitularMONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.737.037/0001-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção (serviço incluído nesta classe).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906218152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260026311 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 03/06/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230200545 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, peças de publicidade, contratos, reportagens, demonstrativos contábeis, e autorizações de compra com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2839
  3. 11/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230312656 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois a maior parte delas não demonstra a utilização do sinal misto; outra parte retrata utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado; em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado; além disso, parte substancial das evidências faz alusão a serviços distintos daqueles protegidos no registro (transações comerciais com imóveis, em vez de serviços de construção).<br /> código IPAS267 · RPI 2827
  4. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230200545 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2733
  5. 11/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200003652 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Trânsito em julgado de ação que julgou improcedentes os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código deProcesso Civil.Custas a serem pagas pela parte autora no valor de R$ 10,00 (dez reais) em caso de eventual recurso em razão dorecolhimento parcial pela parte autora (anexos 31 e 32 do evento 1, no valor de R$ 390,00).Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valoratualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS639 · RPI 2727
  6. 21/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003652 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5032056-65.2019.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010380/2019-80Trata-se de Ação Ordinária proposta por CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, com vistas à anulação dos registros de marca n° 906218152 e 906218225.<br /> código IPAS462 · RPI 2585
  7. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  8. 15/12/2015 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classificação internacional. código IPAS029 · RPI 2345
  9. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

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