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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2013 por GRUPO MASCARÓ, S.L., processo nº 906188849, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906188849
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/05/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO MASCARÓ, S.L.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906188849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160019709 (01/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRUPO MASCARÓ, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 07/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160019709 (01/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GRUPO MASCARÓ, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez que a expressão PRETTY LOAFERS, significa ?mocassins bonitos? no vernáculo, descrevendo os produtos que pretende assinalar, e que a expressão .COM possui caráter genérico, sendo inapropriável a título exclusivo, sob pena de atentar contra o direito dos concorrentes. Soma-se ao até aqui exposto o fato de que os elementos nominativos do sinal encontram-se acompanhados de figura sem suficiente cunho distintivo, pois se trata de figura estilizada dos produtos a distinguir, possuindo caráter banal em relação aos mesmos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2444
  3. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160019709 (01/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO MASCARÓ, S.L.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  4. 01/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812761367 (THE PENNY LOAFER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2343
  5. 24/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2229

Classificação figurativa (Viena)