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Sol Sorvetes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2013 por A D PINTO AVELINO, processo nº 906149975, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906149975
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA D PINTO AVELINO
CNPJ do titular17.326.469/0001-18
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905372875 (SOL LANCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  2. 12/09/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850160055253 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 905372875 (SOL LANCHES) código IPAS142 · RPI 2436
  3. 25/02/2014 Notificação de oposição 850130207267 de 25/10/2013 e 850130211796 de 31/10/2013 código IPAS423 · RPI 2251
  4. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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Classificação figurativa (Viena)