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Ovo de Rola

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2013 por JOSE EDUARDO ATHAYDE DE ALMEIDA, processo nº 906145147, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906145147
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE EDUARDO ATHAYDE DE ALMEIDA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz EXPRESSÃO COM CONOTAÇÃO DE CARÁTER VULGAR,, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2352
  2. 10/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2227