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EMÍLIA BATISTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2013 por EMERSON LOPES DE MELO CONFECÇÕES - ME, processo nº 906133289, nas classes 35. Registro em vigor até 23/08/2026.

Número do processo906133289
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2013
Data da concessão23/08/2016
Vigência até23/08/2026
TitularEMERSON LOPES DE MELO CONFECÇÕES - ME
CNPJ do titular17.799.587/0001-43
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906133289 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2381
  2. 07/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2370
  3. 15/03/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O documento apresentado (certidão de casamento) não é suficiente para o registro do nome de terceiros como marca, uma vez que é necessário um documento assinado pela titular do nome civil autorizando o registro do mesmo como marca. Assim, apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2358
  4. 17/11/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2341
  5. 17/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2228

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