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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2013 por BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA., processo nº 906129796, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906129796
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2013
Data da concessão21/11/2017
Vigência até21/11/2027
TitularBRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular72.770.878/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Lacas; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Madeira (Tinturas para -); Pigmentos; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas (Aglutinante para -); Tintas (Aglutinantes para -); Tintas (Esmaltes para -); Tintas (Espessantes para -); Tintas (Redutores para -); Tintas *; Vernizes *; Tinta anti-corrosiva; Tinta de emulsão; Tinta luminosa;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2763
  2. 05/09/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220527073 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2748
  3. 13/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220527073 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2710
  4. 02/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180119606 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2691
  5. 22/05/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180119606 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2472
  6. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180000043 (02/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  7. 21/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2446
  8. 29/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2434
  9. 08/04/2014 Notificação de oposição 850130214586 de 04/11/2013 e 850130212267 de 31/10/2013 código IPAS423 · RPI 2257
  10. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

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