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POUSADA DO CASTELO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2013 por POUSADADA DO CASTELO LTDA., processo nº 906108993, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906108993
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/04/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOUSADADA DO CASTELO LTDA.
CNPJ/CPF do titular10.845.517/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotéis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906108993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2475
  2. 29/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180141829 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>POUSADADA DO CASTELO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2473
  3. 19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160002485 (07/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Pousadada do Castelo Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2450
  4. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160002485 (07/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Pousadada do Castelo Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  5. 10/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905247841 (POUSADA CASTELLO EDEGAR BENVENUTTI) e Processo 901024830 (HOTEL CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior 903875829 (aguardo exame de mérito de pedido com oposição), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2340
  6. 03/09/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2226

Mesma marca em outras classes

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