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GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2013 por GAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA ME, processo nº 906019176, nas classes 35. Registro em vigor até 08/12/2035.

Número do processo906019176
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2013
Data da concessão08/12/2015
Vigência até08/12/2035
TitularGAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA ME
CNPJ do titular65.914.673/0001-00
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906019176 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230557472 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>49.716.085 RONALDO MIRANDA FREIRE<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por 49.716.085 RONALDO MIRANDA FREIRE, em petição protocolada em 14/11/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os serviços discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2894
  2. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250016625 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GAMA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  3. 05/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230557472 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>49.716.085 RONALDO MIRANDA FREIRE<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2761
  4. 17/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150262921 (18/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GAMA - MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2367
  5. 08/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2344
  6. 27/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2338
  7. 20/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2224

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