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PIZZERIA REGINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2013 por SOSTENES CALAÇA FERREIRA, processo nº 905926781, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905926781
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOSTENES CALAÇA FERREIRA
CNPJ do titular02.077.843/0001-11
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905926781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150254362 (10/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOSTENES CALAÇA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150254362 (10/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOSTENES CALAÇA FERREIRA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 20/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904004511 (Café Regina) e Processo 816703841 (CAFÉ REGINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de n° 827662599 (FAMIGLIA REGINA) e 829357262 (CHEZ REGINA), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2337
  4. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

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