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PASTEL DO FERNANDO SOUZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2013 por L. A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME, processo nº 905925467, nas classes 43. Registro em vigor até 02/10/2028.

Número do processo905925467
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/02/2013
Data da concessão02/10/2018
Vigência até02/10/2028
TitularL. A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME
CNPJ do titular14.536.691/0001-57
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905925467 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190083339 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>L F P TEIXEIRA COMERCIO DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  2. 16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190083339 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>L F P TEIXEIRA COMERCIO DE MASSAS<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2519
  3. 02/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2491
  4. 10/07/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170256349 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>L. A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS237 · RPI 2479
  5. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170256349 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L. A. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  6. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902635395 (PASTEL DO FERNANDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
  7. 21/01/2014 Notificação de oposição 850130183796 de 24/09/2013 código IPAS423 · RPI 2246
  8. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

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