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HAZEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2013 por HAZEL COSMETICOS LTDA ME, processo nº 905894570, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905894570
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularHAZEL COSMETICOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.766.816/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Algodão para uso cosmético; Antitranspirante (Sabonete -); Banhos (Preparações cosméticas para -); Batons para os lábios; Beleza (Máscaras de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cera para depilação; Cílios postiços; Clarear (Cremes para -) a pele; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Dentifrícios; Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Desodorante (Sabonete -); Esmalte para as unhas; Filtros solares; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções capilares; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Produtos Depilatórios; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Unhas postiças; Xampus; Acetona para uso pessoal; Antiperspirante [desodorante]; Banho de espuma (Preparações para - ), exceto para uso medicinal; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Cristal para banho de uso pessoal; Estojo cosmético; Papel impregnado de substância para higiene pessoal; Produto de higiene pessoal à base de própole; Removedor de cosmético; Álcool gel [cosméticos]; Antisséptico bucal, exceto para uso medicinal; Sabonete líquido; Bronzeador simulatório.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2369
  2. 19/01/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850130033888 (27/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>HAZEL COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram incluídos na especificação apenas alguns itens solicitados, a saber "Álcool gel [cosméticos]; Antisséptico bucal, exceto para uso medicinal; Sabonete líquido; Bronzeador simulatório", tendo em vista o escopo da especificação apresentada à época do depósito. Nesse sentido, não foram incluídos os itens "produtos para limpeza; sabonete medicinal e preparações bactericidas e/ou microbianas" por excederem o escopo da especificação apresentada. Além disso, esses dois últimos itens sequer pertencem à classe reivindicada. Ademais, a solicitação de alteração da especificação parece ter sido apresentada de forma incompleta, porém como não foi cumprida exigência desse teor, aproveita-se o contido no documento apresentado na petição em referência.<br /> código IPAS349 · RPI 2350
  3. 20/10/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130033888 (27/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>HAZEL COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a descrição da especificação, apresentada na petição em que se requer a alteração da mesma, observando que esta não deve exceder ao escopo de proteção solicitado na petição inicial, uma vez que a mesma se encontra cortada na folha 05 da petição apresentada.<br /> código IPAS267 · RPI 2337
  4. 25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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