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AGRÍCOLA SANTO GRÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2012 por MOACIR JOSÉ ALBA, processo nº 905696883, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905696883
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOACIR JOSÉ ALBA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Feij��o [grão, produto agrícola in natura]; Soja [fresca];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170237950 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOACIR JOSÉ ALBA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 02/10/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170237950 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOACIR JOSÉ ALBA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresentadas as novas razões recursais, a análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas (825231426 e 829735089) pendem de decisão final em processo judicial (documento nº. 301150000650).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301150000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829735089 (SANTOGRÃO SAFRA ESPECIAL) e Petição 301150000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825231426 (SANTO GRÃO) / Petição 301150000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829735089 (SANTOGRÃO SAFRA ESPECIAL) e Petição 301150000650 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825231426 (SANTO GRÃO) código IPAS499 · RPI 2491
  3. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170237950 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOACIR JOSÉ ALBA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 829735089. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  4. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170237950 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOACIR JOSÉ ALBA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  5. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825231426 (SANTO GRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
  6. 31/12/2013 Notificação de oposição 850130111935 de 17/06/2013 código IPAS423 · RPI 2243
  7. 14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

Classificação figurativa (Viena)