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AZEITE GREGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2012 por SOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 905611071, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905611071
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ do titular04.371.112/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Colza (Óleo de -) para uso alimentar; Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Milho (Óleo de -); Óleo de milho; Óleos comestíveis; Alho (óleo de-) [comestível]; Óleo de canola; Óleo de soja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905611071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180328038 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOL CRETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2605
  2. 24/03/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180328038 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOL CRETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2568
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180328038 (24/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOL CRETA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904692566 (VIGOR GREGO), Processo 904799727 (NESTLÉ GREGO) e Processo 904797600 (VIGOR GREGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  5. 08/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904179095 (GREGO), Processo 904178943 (GREGO), Processo 904692566 (VIGOR GREGO), Processo 904797600 (VIGOR GREGO) e Processo 904799727 (NESTLÉ GREGO) código IPAS142 · RPI 2331
  6. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

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Classificação figurativa (Viena)