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LEGIS CURSOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2012 por ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO, processo nº 905554930, nas classes 41. Registro em vigor até 11/07/2033.

Número do processo905554930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2012
Data da concessão11/07/2023
Vigência até11/07/2033
TitularALEXANDRE EDNO DE CARVALHO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905554930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240590129 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO EIRELI - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO<br/> código IPAS270 · RPI 2820
  2. 11/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2740
  3. 02/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2730
  4. 02/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000112 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5048563-38.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52402.000921/2019-61). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 905554930 para a marca LEGIS CURSOS.<br /> código IPAS639 · RPI 2730
  5. 31/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000112 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por LEGIS CURSOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de VOX LEGIS INSTITUTO DE CONS., CURSOS E EVENTOS LTDA e de CAMINHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5048563-38.2018.4.02.5101.INPI 52402.000921/2019-61<br /> código IPAS462 · RPI 2569
  6. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150231562 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  7. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150231562 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE EDNO DE CARVALHO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  8. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822023172 (VOX LEGIS - INSTITUTO DE CONSULTORIA CURSOS E EVENTOS LTDA) e Processo 826598498 (VIA LEGIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2327
  9. 16/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2206

Classificação figurativa (Viena)