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LT LITORAL TERRAPLENAGEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2012 por LITORAL TERRAPLENAGEM LTDA ME, processo nº 905472810, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905472810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITORAL TERRAPLENAGEM LTDA ME
CNPJ do titular15.051.380/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905472810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230561759 (16/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL TERRAPLENAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Pedido de registro de marca estar indeferido (mantido em grau de recurso) publicado na RPI RPI 2324.<br /> código IPAS699 · RPI 2763
  2. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150214006 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LITORAL TERRAPLENAGEM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  3. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150214006 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL TERRAPLENAGEM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  4. 21/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904140687 (CONSTRUTORA LITORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2324
  5. 09/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2205

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