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DAMATA BAHIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/2012 por DAMATTAH POLPAS E SUCOS LTDA, processo nº 905472411, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905472411
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAMATTAH POLPAS E SUCOS LTDA
CNPJ do titular07.655.226/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas cítricas; Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905472411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826530729 (DAMATTA), Processo 901841749 (DAMATTA), Processo 901887170 (DAMATTA), Processo 824814550 (DAMATTA CLASSIC), Processo 829354816 (DAMATTA), Processo 901897043 (DAMATTA) e Processo 811137848 (DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 903921162, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2328
  2. 12/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2201

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