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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2012 por COMERCIAL CAMPINHO LTDA EPP, processo nº 905458940, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905458940
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL CAMPINHO LTDA EPP
CNPJ do titular04.210.987/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Albumina para uso culinário; Albuminoso (Leite -); Alimentos à base de peixe; Aloe vera [babosa] para alimentação humana; Azeite de oliva para uso alimentar; Coco (Gordura de -); Coco (Manteiga de -); Coco (Óleo de -); Coco seco; Colza (Óleo de -) para uso alimentar; Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas cristalizadas; Gelatina; Geléias para uso alimentar; Gergelim (Óleo de -); Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Gordura de coco; Milho (Óleo de -); Noz de palma (Óleo de -) para uso alimentar; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleo de palmeira para uso alimentar; Óleos comestíveis; Pedaços de fruta; Peixe (Alimentos à base de -); Pó (Ovos em -); Sementes de girassol processadas; Sementes processadas; Alho (óleo de-) [comestível]; Azeite de dendê; Cápsula de alga marinha para uso alimentar; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso alimentar; Coco ralado; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de copaíba; Óleo de espirulina; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905458940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170197001 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL CAMPINHO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>DANIÉLI MISSIO<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170197001 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL CAMPINHO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>DANIÉLI MISSIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821824791 (HORIZONTE) e Processo 821824821 (HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2427
  4. 30/08/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800150278614 (22/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL CAMPINHO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>DANIÉLI MISSIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista se tratar de petição de concessão de registro de marca interposta antes do exame de mérito do pedido de registro.<br /> código IPAS428 · RPI 2382
  5. 19/11/2013 Notificação de oposição 850130107003 de 10/06/2013 código IPAS423 · RPI 2237
  6. 09/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2205

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