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SORVETES ERATURF

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2012 por SORVETERIA ERATURF AICILED LTDA ME, processo nº 905432622, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905432622
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETERIA ERATURF AICILED LTDA ME
CNPJ do titular02.292.213/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Casquinha para sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905432622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150194259 (28/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SORVETERIA ERATURF AICILED LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150194259 (28/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA ERATURF AICILED LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  3. 14/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819071943 (FRUTTARE MIX), Processo 900080892 (FRUTTARE), Processo 814815286 (FRUTTARE), Processo 821271768 (FRUTTARE KIPOLPA), Processo 900080850 (FRUTTARE), Processo 819074179 (FRUTTARE MIX) e Processo 821256440 (FRUTTARE SUCO DE FRUTA NO PALITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 903608022, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2323
  4. 02/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2204

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