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MALBEC HOTEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2012 por HOTEL MONT BLANC LTDA., processo nº 905427289, nas classes 43. Registro em vigor até 18/08/2035.

Número do processo905427289
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/10/2012
Data da concessão18/08/2015
Vigência até18/08/2035
TitularHOTEL MONT BLANC LTDA.
CNPJ do titular94.192.242/0001-78
UF · PaísRS · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "HOTEL".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias; Aluguel de salas de reunião; Hotéis; Reservas de acomodações temporárias.;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Restaurantes.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250323953 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>HOTEL MONT BLANC - EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2852
  2. 19/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240566138 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE MALBEC LTDA<br /><b>Procurador: </b>JULIO CESAR KLEIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2811
  3. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220275237 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MALBEC RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JULIO CESAR KLEIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  4. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220275237 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALBEC RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JULIO CESAR KLEIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA DECISÃO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  5. 24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220172653 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MALBEC RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JULIO CESAR KLEIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS577 · RPI 2681
  6. 26/04/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200367423 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MALBEC RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Aluguel de acomodações temporárias; Aluguel de salas de reunião; Hotéis; Reservas de acomodações temporárias. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Bar (Serviços de -); Restaurantes. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não foi apresentada documentação comprobatória para os serviços caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2677
  7. 17/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200367423 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>MALBEC RESTAURANTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS338 · RPI 2602
  8. 18/08/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2328
  9. 21/07/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2324
  10. 26/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2203

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Classificação figurativa (Viena)