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Lithothamnium

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2012 por ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA, processo nº 905418743, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905418743
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA
CNPJ/CPF do titular14.234.321/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes].;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/04/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000276 (21/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação anulatória de atos administrativos. Processo judicial n° 5000293-48.2018.4.03.6105 ? 8ª VF/Campinas - SP. Processo INPI n° 52400.043047/2018-96<br /> código IPAS462 · RPI 2466
  2. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150198435 (02/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  3. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150198435 (02/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  4. 27/10/2015 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150198242 (02/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Santoro Moretto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a duplicidade de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2338
  5. 14/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2323
  6. 12/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2201

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