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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2012 por MODA SOLARIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME, processo nº 905389921, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905389921
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMODA SOLARIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME
CNPJ do titular06.264.126/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos de natação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905389921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829064877 (DESIGUAL), Processo 829064842 (DESIGUAL), Processo 826296963 (DESIGUAL) e Processo 829030247 (DESIGUAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
  2. 29/10/2013 Notificação de oposição 850130090456 de 17/05/2013 e 850130091170 de 20/05/2013 código IPAS423 · RPI 2234
  3. 19/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2202

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