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OLYMPIC

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2012 por COMITÉ INTERNATIONAL OLYMPIQUE, processo nº 905378016, nas classes 31. Registro em vigor até 10/05/2036.

Número do processo905378016
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2012
Data da concessão10/05/2016
Vigência até10/05/2036
TitularCOMITÉ INTERNATIONAL OLYMPIQUE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Animais vivos; Flores naturais; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Malte para cervejaria e destilaria; Plantas; Sementes de plantas; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; Animais vivos; Frutas, legumes e verduras frescos; Sementes, plantas e flores naturais; Alimentos para animais, malte.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260038875 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMITÉ INTERNATIONAL OLYMPIQUE<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2881
  2. 16/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220163986 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALISUL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade "OLIMPIQUE" (nº 913132691) encontrava-se indeferido e mantido em recurso à época do protocolo da petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2732
  3. 17/05/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220163986 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALISUL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2680
  4. 10/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2366
  5. 12/04/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Adicionados à especificação os itens que constavam da petição inicial. código IPAS029 · RPI 2362
  6. 25/08/2015 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810100367529 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828142866 (OLIMPIQUE) código IPAS142 · RPI 2329
  7. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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