MANGALARGA MOURA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/09/2012 por RAFAEL FELIPE PEREIRA DE MOURA, processo nº 905344413, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905344413
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/09/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL FELIPE PEREIRA DE MOURA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de criação; Animais vivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905344413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2337
30/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2321
26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199