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EMIR DE OLIVEIRA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2012 por CLAUDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, processo nº 905337204, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905337204
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAUDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Composição musical (Serviços de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Grupo musical;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2363
  2. 19/01/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800150167017 (01/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2350
  3. 30/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2321
  4. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)