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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2012 por SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, processo nº 905179943, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905179943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF do titular07.426.598/0001-24
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Computador (Programas de -) [para download]; Computador (Programas de -), gravados; Computador (Programas de -), gravados [programas]; Discos compactos, ROM (Ingl.); Discos flexíveis [disquetes]; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; Programas de jogos de computador; Programas operacionais para computador [gravados]; CD-ROM [disco]; CD-ROM [drive]; DVD, disco digital de vídeo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905179943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160025859 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160025859 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  3. 15/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2345
  4. 13/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2197

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