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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2012 por A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME., processo nº 905172930, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905172930
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.
CNPJ do titular14.991.819/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Beleza (Salões de -); Cabeleireiro (Salões de -); Estética [tratamento da pele e cabelo]; Estética facial e corporal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905172930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170192259 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2603
  2. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170192259 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?INNOVA? (nº 901785148). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  3. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170192259 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 904593843 (INOVA)Processo 904593843 (INOVA) código IPAS499 · RPI 2484
  4. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170192259 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de Registro anterior nº. 901785148, marca ?INNOVA? e Pedido de Registro anterior nº. 904593843. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  5. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170192259 (09/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A. B. DA SILVEIRA SERVIÇOS DE ESTÉTICA ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  6. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905171543 (CONCEITO HAIR NAIL DESIGNER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 901785148, 904593843 e 903386941, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2423
  7. 24/09/2013 Notificação de oposição 850130042174 de 12/03/2013 código IPAS423 · RPI 2229
  8. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

Classificação figurativa (Viena)