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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2012 por HOMEA SOLUCAO APLICADA EM AGROECOLOGIA EIRELI - ME, processo nº 905169018, nas classes 05. Registro em vigor até 08/06/2031.

Número do processo905169018
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2012
Data da concessão08/06/2021
Vigência até08/06/2031
TitularHOMEA SOLUCAO APLICADA EM AGROECOLOGIA EIRELI - ME
CNPJ do titular24.608.118/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Enzimas para uso medicinal; Enzimas para uso veterinário; Fungicidas; Germicidas; Herbicidas; Medicamentos para uso humano; Parasiticidas; Pesticidas; Preparações para destruir ervas daninhas; Reagentes químicos para uso medicinal ou veterinário.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bacteriológicas (Preparações -) para uso medicinal e veterinário; Infusões medicinais; Loções para uso farmacêutico; Loções para uso veterinário; Medicamentos para uso veterinário; Nutritivas (Substâncias -) para micro-organismos; Repelentes contra insetos; Veterinárias (Preparações -); Bactericida; Cápsula para medicamento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905169018 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210281370 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOMEA SOLUCAO APLICADA EM AGROECOLOGIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>DANIEL HENRIQUE BOVO<br /><b>Cedente: </b>WAGNER DEOCLECIANO RIBEIRO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HOMEA SOLUCAO APLICADA EM AGROECOLOGIA EIRELI - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2641
  2. 08/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2631
  3. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180069312 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WAGNER DEOCLECIANO RIBEIRO<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  4. 05/02/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180069312 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WAGNER DEOCLECIANO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até que seja examinada a petição de NULIDADE ADMINISTRATIVA protocolada junto ao registro marcário apontado como impeditivo.<br /> código IPAS499 · RPI 2509
  5. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180069312 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>WAGNER DEOCLECIANO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  6. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900499931 (HOMEO PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídas especificações por solicitação do requerente quando do cumprimento de exigência de mérito efetuada. código IPAS024 · RPI 2454
  7. 15/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900499931 (HOMEO PET) código IPAS142 · RPI 2332
  8. 02/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com a produção de todos os itens elencados nas especificações reivindicadas ou restrinja as especificações de produtos conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida. código IPAS136 · RPI 2317
  9. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200
  10. 05/02/2013 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO MESMO. APRESENTE, POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO 338), CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO NÚMERO DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGÍVEIS. código 011 · RPI 2196

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