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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2012 por EDUARDO DE MAZZA PESSANHA, processo nº 905154134, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905154134
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO DE MAZZA PESSANHA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905154134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170195398 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO DE MAZZA PESSANHA<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170195398 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDUARDO DE MAZZA PESSANHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822523027 (SOMA DISTRIBUIDOR), Processo 904660346 (SOMA DESIGN) e Processo 904780759 (SOMA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2423
  4. 02/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130236942 (05/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Eduardo de Mazza Pessanha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2417
  5. 24/09/2013 Notificação de oposição 850130057440 de 01/04/2013 código IPAS423 · RPI 2229
  6. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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