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QUARTZO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2012 por QUARTZO MINERAÇÃO LTDA, processo nº 905108060, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905108060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularQUARTZO MINERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular14.773.083/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia argentífera; Arenito para construção; Cal; Cascalho; Granito; Pedra; Pedra calcária; Pedras de construção; Quartzo; Areia; Calcário;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2315
  2. 22/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2194

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Classificação figurativa (Viena)