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PASTA RICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2012 por DEBIAN ANDRADE RESTAURANTE LTDA, processo nº 905090438, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905090438
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBIAN ANDRADE RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular08.381.927/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Arroz; Arroz (Lanches à base de -); Arroz (Tortas de -); Biscoitos; Bombons; Brioches; Carne (Tortas de -); Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos; Empadas [tortas]; Espaguete; Macarrão; Maionese; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastéis [pastelaria]; Pesto [molho]; Pizzas; Ravióli; Rolinhos primavera; Sanduíches; Semolina; Tabule; Talharim; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905090438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824583027 (RICCA CREME CONFEITEIRO), Processo 822904225 (RICCA DELICATESSE), Processo 818163666 (RICCA) e Processo 823207161 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2315
  2. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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