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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2012 por ARTPAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 905047613, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905047613
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTPAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular16.589.830/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alimentares (Massas -); Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Alimentos farináceos; Amido para uso alimentar; Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar; Arroz; Arroz (Lanches à base de -); Arroz (Tortas de -); Aveia (Alimentos à base de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Barras de cereais hiperprotéicas; Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Baunilha [flavorizante]; Biscoitos; Bolachas; Bolo (Pó para -); Cacau; Café; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chá*; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Condimentos; Confeitos; Creme [culinária]; Descascada (Aveia -); Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Farinhas*; Feijão (Farinha de -); Fermento; Grãos de canjica; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Milho para pipoca; Pãezinhos; Pão; Pimenta; Sal de cozinha; Sorvete; Temperos; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Agente para engrossar sorvete; Alho [condimento]; Café em pó; Café solúvel; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de aveia; Farinha de trigo; Floco de cereal; Fubá; Polvilho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905047613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824120140 (CHARQUE OK), Processo 819013242 (OKEIZITOS OK), Processo 821061682 (PIPOCAS OK) e Processo 901436127 (OK SUPERATACADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  2. 21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130032249 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2013 código 009 · RPI 2211
  3. 26/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2190

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Classificação figurativa (Viena)