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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2012 por TORO NERO SCUDERIA CONFECÇOES LTDA, processo nº 904898032, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904898032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTORO NERO SCUDERIA CONFECÇOES LTDA
CNPJ/CPF do titular10.731.595/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Calçados *; Calças; Camisas; Camisetas; Cintos [vestuário]; Cuecas; Meias; Sungas; Vestuário *; Bermuda para prática de esporte; Biquíni;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904898032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170251290 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TORO NERO SCUDERIA CONFECÇOES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2502
  2. 14/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170251290 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TORO NERO SCUDERIA CONFECÇOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2445
  3. 10/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170233805 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2440
  4. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827027125 (BMW ORACLE Racing). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  5. 23/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130007641 (14/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>ORACLE INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a procuração e sua respectiva tradução, tendo em vista que a que foi apresentada é limitada aos pedidos de registro 840321279, 840321260 e 840321236. Observe que a nova procuração deve conter os poderes contidos no Art.217 da LPI (inclusive os poderes para receber citações judiciais), e deve ratificar os atos anteriormente praticados ou possuir data de assinatura igual ou anterior à data da petição de oposição.<br /> código IPAS267 · RPI 2420
  6. 31/03/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850130171467 (03/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>toro nero scuderia confecçoes ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anulação da renúncia ao registro publicada na RPI 2227, de 10/09/2013.<br /> código IPAS416 · RPI 2308
  7. 15/10/2013 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130174721 (09/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A homologação da desistência do pedido foi anulada corretamente por erro material visto que já havia sido protocolada, em data anterior, petição de desistência da desistência do pedido.<br /> código IPAS567 · RPI 2232
  8. 15/10/2013 Notificação de oposição 850130007641 de 14/01/2013 código IPAS423 · RPI 2232
  9. 10/09/2013 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento publicado na RPI 2224, de 20/08/2013, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2227
  10. 20/08/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130017606 (30/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TORO NERO SCUDERIA CONFECÇOES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2224
  11. 13/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2184

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