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EMPÓRIO NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2012 por ACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 904847993, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904847993
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular12.564.107/0001-41
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904847993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904688704 (Empório Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2420
  2. 20/08/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130125934 (01/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho que não conheceu a petição, publicado na RPI 2223 de 13/08/2013, em vista de não ter sido publicado o motivo pelo qual a petição não foi conhecida. Não conhecida a petição com base no inciso III do Art. 219 da Lei da Propriedade Industrial (Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente).<br /> código IPAS428 · RPI 2224
  3. 13/08/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130125934 (01/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ACA COMERCIO ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS428 · RPI 2223
  4. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120205879 (visualizar no Portal INPI), de 28/11/2012 - Pet.Eletrônica: 850120205964 (visualizar no Portal INPI), de 28/11/2012 código 009 · RPI 2208
  5. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)