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NAÇÃO TRICOLOR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2012 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES TIQUINHO LTDA, processo nº 904777049, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904777049
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES TIQUINHO LTDA
CNPJ do titular14.005.468/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904777049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810891271 (TRICOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores nºs 829336893 e 829336923, ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente pedido. código IPAS024 · RPI 2305
  2. 30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

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