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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2012 por FUMO MERCANTIL LTDA, processo nº 904767990, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904767990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularFUMO MERCANTIL LTDA
CNPJ do titular54.601.760/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904767990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829015892, 900080396, 901238635, 901238686. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824371852 (CAFÉ MOKA DESCAFEINADO SAÚDE), Processo 900007532 (FIRENZE), Processo 824371844 (CAFÉ MOKA EXPRESSO GOURMET), Processo 814112447 (MOKA), Processo 816935645 (FIRENZE), Processo 824373952 (CAFÉ MOKA ORGÂNICO NATURAL), Processo 824571940 (MOKA), Processo 002794080 (CAFE MOKA), Processo 814112480 (MOKA), Processo 824571959 (MOKA), Processo 824370350 (CAFÉ MOKA CAPPUCCINO LIGHT), Processo 824371836 (CAFÉ MOKA TRADICIONAL SABOR SUAVE), Processo 824567889 (MOKA), Processo 824994663 (MOKA), Processo 002032740 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 814112471 (MOKA) e Processo 814112455 (MOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2416
  2. 01/03/2016 Notificação de oposição 850120227698 de 26/12/2012 e 850120226126 de 21/12/2012 código IPAS423 · RPI 2356
  3. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130005004 (10/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BIMBO DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição nº 850130005004, publicado na RPI 2273, de 29/07/2014, tendo em vista que o objeto da citada petição é a desistência da petição de oposição protocolada sob o nº 850120228047, de 26/12/2012, e não a desistência do pedido de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  4. 29/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130005004 (10/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BIMBO DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2273
  5. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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