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Pomada Frei Galvão

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2012 por LUIZ TOIGO, processo nº 904767418, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904767418
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularLUIZ TOIGO
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pomadas para uso medicinal;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2321
  2. 10/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2305
  3. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

Mesma marca em outras classes