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CHOCOQUITA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2012 por SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A., processo nº 904759768, nas classes 30. Registro em vigor até 26/06/2028.

Número do processo904759768
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2012
Data da concessão26/06/2018
Vigência até26/06/2028
TitularSANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A.
CNPJ do titular45.256.997/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Amêndoas (Confeitos de -); Amêndoas (Pasta de -); Amêndoas torradas; Amendoins (Confeitos de -); Aveia (Flocos de -); Baunilha [flavorizante]; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Caramelos [doces]; Cereais secos (Flocos de -); Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Fermento; Flocos de milho; Fondants [confeitos]; Geléia real; Geléias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar; Mel; Melaço (Xarope de -); Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Pastéis [pastelaria]; Pastilhas [confeitos]; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Pipoca (Milho para -); Sorvetes; Waffles; Amendoim doce; Bala comestível; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Churros [doce]; Goiabada; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Polvilho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180429312 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MULTDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS532 · RPI 2628
  2. 19/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180429312 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MULTDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2511
  3. 26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
  4. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180050818 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MÔNICA LORON GUIMARÃES e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  5. 26/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150099342 (12/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2451
  6. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150099342 (12/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS360 · RPI 2323
  7. 17/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816542805 (COQUITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2306
  8. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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