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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2012 por MENAS & CIA LTDA - ME., processo nº 904739740, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	904739740
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/04/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MENAS & CIA LTDA - ME.
CNPJ/CPF do titular	11.110.770/0001-03
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Banho (Calções de -); Bermudas; Bonés; Calçados *; Calças; Calças compridas; Camisa (Punho de -); Camisas; Camisas (Palas para -); Camisas (Peitilhos de -); Camisetas; Chapéus, bonés etc; Cintas [roupa íntima]; Cintos [vestuário]; Meias; Meias (Calcanheiras para -); Meias-calças; Punhos de camisa; Roupa íntima; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Suspensórios; Sutiãs; Ternos; Vestuário *; Baby-doll; Camisola; Maiô.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz / imita Dakota S.A, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830077022 (DAKOTA) e Processo 902816756 (DAKOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120221180 (visualizar no Portal INPI), de 17/12/2012 código 009 · RPI 2208
23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

Mesma marca em outras classes

COTTÁ 21 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
COTTA 41 · Aguardando manifestação sobre oposição
COTTA 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
COTTA 35 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
COTTÁ 35 · Registro de marca em vigor
COTTA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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