ESCOLA DANIEL BERG

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250210759 (03/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DANIEL BERG<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2843
2. 24/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2368
3. 19/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2363
4. 12/01/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização da herdeira de Daniel Berg para o registro do nome civil "DANIEL BERG" como marca. O documento apresentado no cumprimento de exigência nº 850150241754 autoriza o registro do nome da própria Ann Sofi Margareta Schill como marca, e não o registro do nome civil objeto do presente pedido (DANIEL BERG). Observe que após o cumprimento desta exigência de mérito, o processo será examinado com os documentos constantes dos autos até a data de exame. código IPAS136 · RPI 2349
5. 25/08/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente autorização para o registro do nome civil "DANIEL BERG" como marca. Observe que é necessária a apresentação de cópia da certidão de óbito do titular do direito de personalidade ou do termo do inventário para fins de comprovação da legitimidade do herdeiro ou do sucessor e/ou de outros documentos que indiquem a relação de parentesco e a ordem de vocação hereditária. Observe também que é necessário que a autorização seja devidamente assinada pelo herdeiro ou sucessor legal de Daniel Berg. Cumpre ressaltar ainda que o registro de marca validamente expedido assegura ao seu titular exclusividade de uso em todo o território nacional, não sendo aceitas, portanto, autorizações de registro de nome civil como marca em âmbito regional. código IPAS136 · RPI 2329
6. 19/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A despeito do esclarecimento constante da petição de cumprimento de exigência nº 850150084861, Daniel Berg foi um missionário evangelista notoriamente conhecido. Dessa forma, faz-se necessária a apresentação de autorização para o registro deste nome civil. código IPAS136 · RPI 2315
7. 24/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2303
8. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

Classificação figurativa (Viena)

• 20.7.2 Livros, revistas, jornais
• 2.5.2 Meninos
• 2.5.3 Meninas
• 26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial