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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2012 por MASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 904694054, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904694054
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular12.060.457/0001-70
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete; Macarrão; Massas [alimentares]; Pizzas; Talharim; Capeletti [massa alimentícia];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190357802 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Trindade Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357802 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MASSAS ESPANHOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Trindade Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816700672 (LA ESPANOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  4. 24/02/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 820433675 (LA ESPANOLA) código IPAS142 · RPI 2303
  5. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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