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NOVO TOQUE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2012 por DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 904693783, nas classes 03. Registro em vigor até 09/08/2036.

Número do processo904693783
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2012
Data da concessão09/08/2016
Vigência até09/08/2036
TitularDISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular26.525.845/0001-94
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904693783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250395101 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 15/07/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250039707 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2845
  3. 24/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250029528 (21/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Cedente: </b>MASCARENHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2842
  4. 25/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250029528 (21/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com a qualificação dos representantes signatários perante as sociedades cedente e cessionária (CARGO), comprovando assim os poderes necessários para alienar e adquirir a marca respectivamente, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. Apresente procuração outorgada pela cessionária concedendo poderes de representação ao Sr. Renato Esteves Ramos.<br /> código IPAS267 · RPI 2829
  5. 06/03/2025 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850250039752 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Arquivamento da petição por falta de procuração.<br /> código IPAS185 · RPI 2826
  6. 01/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240233264 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2804
  7. 09/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240233264 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que o signatário do documento de cessão por parte da cedente tem poderes para alienar a marca, tendo em vista que, em consulta ao QSA da sociedade no website da Receita Federal, no ato do exame, ficou constatado que não consta sob sua responsabilidade a administração da empresa.<br /> código IPAS267 · RPI 2792
  8. 18/08/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190306973 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2545 NO PROCESSO 904693783.<br /> código IPAS271 · RPI 2589
  9. 28/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190414688 (12/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>MASCARENHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2573
  10. 15/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190306973 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SR. RAFAEL DOS SANTOS MACHADO POSSUI PODERES PARA ISOLADAMENTE ALIENAR AS MARCAS, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA VII DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL APRESENTADA. APRESENTE UM NOVO DOCUMENTO DE CESSÃO, SE FOR O CASO.<br /> código IPAS267 · RPI 2545
  11. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160161014 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Mascarenhas Industria e Comercio de Cosmeticos LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Renato Esteves Ramos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  12. 09/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2379
  13. 18/02/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2302
  14. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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