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HORIZONTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2012 por EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA, processo nº 904680240, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904680240
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/04/2012
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularEDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA
CNPJ do titular50.706.126/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Carteiras de bolso; Couro (Imitações de -); Couro curtido; Couro não trabalhado ou semitrabalhado; Curtidas (Peles -); Guarda-sóis [sombrinhas]; Imitações de couro; Malas de viagem; Maletas para documentos; Mochilas; Peles; Peles de animais; Praia (Bolsas de -); Valises; Bolsa do vestuário comum; Couro vegetal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904680240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180311828 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, com fulcro no Art. 128, § 1, do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2747
  2. 18/10/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180311828 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a empresa LOUIS VUITTON MALLETIER justificar-se como legitima interessada no feito, conforme o art. 9º da lei nº 9.784, de 29/01/1999, uma vez que tal não foi mencionado no requerimento de nulidade, e nem em buscas encontramos qualquer marca depositada pela requerente, com os mesmos elementos nominativos da que está em exame.<br /> código IPAS267 · RPI 2702
  3. 03/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180311828 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art. 128, §1º., da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2600
  4. 21/11/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180311828 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>LOUIS VUITTON MALLETIER<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2498
  5. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  6. 27/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150085224 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2464
  7. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150085224 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  8. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822671280 (CURTUME HORIZONTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2303
  9. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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