Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2012 por LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO,
processo nº 904677907, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850260157052 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Andre Ommundsen<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2898
03/03/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2878
24/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230312017 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>MARCA 24 HORAS ASSESSORIA EM PROPR. INTELECTUAL.<br />código IPAS235 · RPI 2877
03/06/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230312017 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>MARCA 24 HORAS ASSESSORIA EM PROPR. INTELECTUAL.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br />código IPAS360 · RPI 2839
27/05/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250156706 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Andre Ommundsen<br />código IPAS270 · RPI 2838
13/05/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250204470 (23/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDUARDO MARTINS DE CASTRO<br /><b>Procurador: </b>Andre Ommundsen<br />código IPAS270 · RPI 2836
06/06/2023Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220226626 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br />código IPAS669 · RPI 2735
21/06/2022Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220226626 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS338 · RPI 2685
09/06/2015Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2318
03/03/2015Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2304
16/10/2012PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2180