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JAC'S

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2012 por FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR ME, processo nº 904569691, nas classes 43. Registro em vigor até 09/01/2028.

Número do processo904569691
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/03/2012
Data da concessão09/01/2018
Vigência até09/01/2028
TitularFRANCISCO DE ASSIS JUNIOR ME
CNPJ/CPF do titular02.169.749/0002-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904569691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250196707 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Cedente: </b>MEIRE MADALENA SIVA DIAS - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR ME<br/> código IPAS270 · RPI 2842
  2. 12/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190051458 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Cessionário: </b>MEIRE MADALENA SIVA DIAS - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2514
  3. 09/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2453
  4. 28/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150051394 (13/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Juniores Comércio de Alimentos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2447
  5. 22/04/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150051394 (13/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Juniores Comércio de Alimentos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2311
  6. 13/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823565130 (JACK'S PIZZA) e Processo 819825140 (JACK IN THE BOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 826814069, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2297
  7. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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