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MOMMY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/02/2012 por CASA DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 904565009, nas classes 30. Registro em vigor até 26/06/2028.

Número do processo904565009
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/2012
Data da concessão26/06/2018
Vigência até26/06/2028
TitularCASA DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular14.793.644/0001-99
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos; Bolachas; Bolos; Pão; Tortas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180430642 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS532 · RPI 2593
  2. 28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190119871 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2525
  3. 19/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180430642 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANDURATA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2511
  4. 26/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2477
  5. 12/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180145853 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2475
  6. 03/04/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170127592 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2465
  7. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170127592 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASA DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  8. 04/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828911282 (MAMEE) e Processo 006647995 (MAMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2413
  9. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120195668 (visualizar no Portal INPI), de 13/11/2012 código 009 · RPI 2208
  10. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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