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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2012 por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., processo nº 904550150, nas classes 28. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo904550150
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2012
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularVIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
CNPJ/CPF do titular10.642.915/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Balanços; Bicicletas fixas para exercícios (Cilindros de -); Bicicletas fixas para exercícios de ginástica; Blocos de armar [brinquedos]; Bonecas; Bonecas (Mamadeiras de -); Bonecas (Quartos de -); Bonecas (Roupas de -); Botas com patins; Brinquedos de pelúcia; Camas de bonecas; Cavalo de balanço; Construção (Jogos de -); Jogos *; Miniaturas de veículos; Móbiles [brinquedos]; Patinetes; Patins com rodas; Pelúcia (Ursos de -); Piões [brinquedos]; Piscinas [brinquedos]; Pranchas de surfe; Pranchas skates; Veículos (Modelos de -) [miniaturas]; Veículos de brinquedo de controle remoto; Veículos de brinquedos; Carrinho de brinquedo; Triciclo para o entretenimento infantil [brinquedo]; Veículo para entretenimento e diversão (brinquedo); todos destinados única e exclusivamente ao público infantil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904550150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de atos administrativos tramitada perante o Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.006503/2020-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  3. 18/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré), DAIMLER AG (DE) (2ª Ré) e MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO SA (3ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 829779043, nº 904273059, nº 829779035, nº 904550150 e nº 904273032, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2589
  4. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150270302 (27/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  5. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190181842 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  6. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150270302 (27/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  7. 29/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130130180 (05/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES & FILHO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para restrição do escopo da especificação, conforme solicitado pelo requerente.<br /> código IPAS270 · RPI 2334
  8. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827418647 (PRODUTOS SMART) e Processo 826536654 (REDE SMART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2334
  9. 23/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130177430 (13/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de oposição (369.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da oposição.<br /> código IPAS270 · RPI 2320
  10. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120203921 (visualizar no Portal INPI), de 26/11/2012 código 009 · RPI 2208
  11. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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